Condições de Uso do Sistema
CONTRATO DE ADESÃO DE LICENÇA DE USO
Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90), através do presente CONTRATO, licencia para você o direito não exclusivo de utilizar o Sistema de Vendas e Controle de Estoque (F+ COMERCIAL), desde que sejam aceitas todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas.
Leia cuidadosamente cada cláusula e condição, pois ao Instalar o Sistema significa que você concorda plenamente com cada uma delas, e automaticamente você passa a aderir explicitamente ao CALU (Contrato de Adesão de Licença de Uso).
SE VOCÊ (CONTRATANTE) NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UMA DAS CLÃUSULAS OU CONDIÇÕES DISPOSTAS NESTE CONTRATO / CALU, Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90 - (CONTRATADO)), NÃO CONCEDERà A LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA F+ COMERCIAL, E NESSE, CASO A INSTALAÇÃO NÃO SERà PERMITIDA.
SOBRE:
O F+ COMERCIAL (Marca Registrada), bem como toda a documentação técnica pertinente a ela bem como também os seus Produtos, são propriedades de Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90). Seus Sistemas são protegidos pela Lei 9.609/98 que regulamenta os Direitos Autorais Sobre Programas de Computador. Embora Fredson Souza de Jesus ME seja o proprietário Exclusivo do Sistema de Vendas e Controle de Estoque (que recebe o mesmo nome da Marca), os direitos de uso ao mesmo são assegurados no presente CONTRATO / CALU.
LICENCIAMENTO:
O F+ COMERCIAL é Licenciado pelo CONTRATANTE para usá-lo por um determinado perÃodo, portanto deve-se considerar o Plano Contratado. E a DEPENDER do Plano Contratado, o Sistema poderá ser instalado em uma ou mais máquina (PC Desktop (Computador de Mesa) ou Laptop (Notebook)).
(Informações sobre os Planos e Preços estão sempre disponÃveis no Site Oficial do F+ COMERCIAL (www.fmais.online) e nas DESCRIÇÕES dos ANÚNCIOS em outros Canais de venda na internet.
PRÉ-REQUISITOS PARA A INSTALAÇÃO:
Ter o Sistema Operacional Windows instalado na máquina em que será realizada a instalação do F+ COMERCIAL, em uma das seguintes versões: 7, 8, 10 ou 11 (Em versões superiores poderá funcionar ou não, portanto deve-se considerar as versões já mencionadas).
Ter o Microsoft Access na versão 2013 ou 2016 instalado na máquina, ou Instalar o AccessRuntime (Programa Auxiliar) embutido no Instalador do Sistema F+ COMERCIAL (Em versões superiores poderá funcionar ou não, portanto deve-se considerar as versões já mencionadas).
INSTALAÇÃO DO SISTEMA:
É de responsabilidade do CONTRATANTE a realização da instalação do Sistema em sua(s) máquina(s) - Seguindo as orientações disponÃveis na página de Download do Sistema no Site Oficial do F+ COMERCIAL. A partir da Página: www.fmais.online/baixar
No entanto o CONTRATANTE poderá solicitar ao CONTRATADO que realize a instalação do Sistema e sua máquina. E para que seja possÃvel o SUPORTE, o mesmo deverá dar o acesso a sua máquina através de um programa de Acesso Remoto indicado pelo CONTRATADO.
O CONTRATADO fornecerá o SUPORTE sempre em Horário Comercial: De Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 às 18:00, e aos Sábados das 08:00 às 12:00 (EXCETO FERIADOS).
INSTALAÇÃO DO SISTEMA EM REDE:
É possÃvel trabalhar com o Sistema em várias máquinas interligadas simultaneamente, desde que as mesmas estejam NO MESMO Local (Para que tudo o que for registrado em uma máquina possa ser visto e acessado na outra). No entanto é necessário que as máquinas estejam conectadas ao mesmo ROTEADOR e por CABOS DE REDE. (O número de máquinas permitidas deve-se respeitar o Plano Contratado).
(O F+ COMERCIAL é um Sistema Off-line, ou seja, não depende de acesso à internet para utilizá-lo, portanto também fica impedido de trabalhar em Redes entre máquinas que ficam a longas distância).
TREINAMENTO:
Para aprender a usar o Sistema, o CONTRATANTE deverá ver os Tutoriais e assistir aos VÃdeos disponÃveis na página de Treinamento no Site Oficial do F+ COMERCIAL (www.fmais.online/treinamento), sendo este o ÚNICO MEIO de se obter as informações acerca da utilização do sistema.
BACKUP (CÓPIA DE SEGURANÇA DOS DADOS):
Por se tratar de um Sistema Off-line, os dados são armazenados diretamente na máquina do CONTRATANTE, e estes estão sujeitos a várias condições fora do controle do CONTRATADO, tais como: Condições dos Equipamentos, Mau funcionamento de Driver, Programas ou Sistemas de Terceiros, Oscilação ou Queda de Energia Elétrica, Etc. Portanto o CONTRATADO se ISENTA de quaisquer responsabilidade com dados caso venha ocorrer algum problema ou perda (Independente da condição geral da máquina ou equipamentos conectados a mesma).
Embora muito raro, para minimizar os riscos da perda dos Dados, o CONTRATANTE deverá seguir as Orientações disponÃveis na Página de Treinamento (www.fmais.online/treinamento) do Sistema acerca de como Realizar e Programar o BACKUP de forma automática em uma Unidade Externa (HD ou Flash Drive (Pendrive)).
Mas em resumo, o BACKUP não deve ser negligenciado. E esta é uma responsabilidade única e Exclusiva do CONTRATANTE.
RENOVAÇÃO DA LICENÇA:
A Renovação da Licença para um Novo PerÃodo de uso, deve ser iniciada a partir do próprio Sistema (O mesmo inicia um alerta sobre o Vencimento 4 ou 5 dias antes de executar o bloqueio do Sistema).
Caso o CONTRATANTE decida não mais usar o Sistema, e seja do seu interesse guardar seus cadastros, o mesmo poderá Exportar para planilhas do Excel os cadastros de: Produtos, Clientes, Categorias e Fornecedores antes de ocorrer o Bloqueio, caso contrário precisará pagar a Renovação de um Plano para voltar a ter acesso ao Sistema e realizar o procedimento.
Um Passo a Passo orientando como proceder com a Renovação, encontra-se na Página de Treinamento no Site Oficial do Sistema em: www.fmais.online/treinamento
DIREITOS ADICIONAIS:
De modo geral os Sistemas (F+ COMERCIAL e Outros) são passÃveis de ajustes, correções e melhorias, e portanto sempre que houver o Lançamento de uma Nova Atualização o CONTRATANTE terá o direito a ATUALIZAÇÃO sem nenhum custo adicional.
NOTA 1: As atualizações Gratuitas aplica-se a esta versão NÃO FISCAL do Sistema.
NOTA 2: Para que seja possÃvel a Realização das Atualizações, o CONTRATADO poderá solicitar ao CONTRATANTE o acesso a sua máquina de forma Remota para proceder com a atualização.
RESTRIÇÕES E PROIBIÇÕES:
a) O CONTRATANTE NÃO PODE Revender, transferir, comercializar, emprestar, sublicenciar, ceder, alugar, arrendar, exportar, distribuir, transferir ou de outra forma conceder direitos a terceiros relativamente ao Sistema ou a sua Licença de Uso ou fazer leasing de qualquer porção do sistema F+ COMERCIAL.
(RESSALVA: Revenda somente mediante Acordo e Autorização Formal junto a Administração do Sistema, ou através de Parcerias feitas diretamente no Site do F+ COMERCIAL).
b) Fazer engenharia reversa do sistema F+ COMERCIAL, descompilar, desmontar ou criar obras baseadas no Sistema F+ COMERCIAL, bem como da documentação técnica pertinente a ele, modificar, adaptar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código fonte do Sistema F+ COMERCIAL; destruir, ocultar ou alterar as notas de reservas de Direitos expressas no Sistema F+ COMERCIAL e na respectiva documentação.
c) Solicitar ou exigir correções por eventuais falhas que eventualmente possa surgir no Sistema;
FIDELIDADE / PERÃODO OBRIGATÓRIO:
Não há Fidelidade ou PerÃodo mÃnimo Obrigatório de Uso, portanto o CONTRATANTE é LIVRE para encerrar o Uso do Sistema a qualquer momento sem Nenhum Custo ou Taxa adicional, da mesma forma o CONTRATADO goza dos mesmos direitos de poder encerrar o fornecimento do Uso do Sistema a qualquer momento, mas neste caso, sempre respeitando o perÃodo já Licenciado pelo CONTRATANTE.
Em caso de Suspensão do Uso do Sistema antes do término da Licença, o CONTRATANTE terá o direito ao Reembolso (Devolução do Pagamento) se o mesmo ocorrer no prazo de até 7 dias do inÃcio Contratação ou Renovação.
GARANTIA LIMITADA:
Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90) – CONTRATADO, não garante que o sistema F+ COMERCIAL vai satisfazer às suas expectativas ou que a operação do sistema F+ COMERCIAL será ininterrupta, ou que sistema F+ COMERCIAL não terá erros. Uma vez que para o pleno funcionamento do mesmo, o Sistema também dependerá de Software de Terceiros e Equipamentos os quais também precisam estar em perfeito funcionamento.
O CONTRATADO também não se responsabiliza por eventual interrupção de quaisquer recurso ou função / funcionalidade do Sistema. Portanto, sem quaisquer dano / prejuÃzo ao CONTRATADO, o CONTRATANTE é livre para interromper o uso do Sistema se julgar que o mesmo não te atende / atenderá.
Portanto, fica ciente o CONTRATANTE que o uso do Sistema poderá ficar Limitado e Suspenso pelos seguintes quesitos:
Questão do Equipamento, Desempenho do Sistema Operacional Windows, Desempenho e Funcionalidade do Microsoft Access ou AccessRuntime, bem como também a sua capacidade de armazenamento dos dados (pelo Microsoft Access ou AccessRuntime).
E forçado por quaisquer destes quesitos, o CONTRATADO poderá Suspender / Encerrar o fornecimento do Uso do Sistema Sem NENHUM tipo de prejuÃzo (por não depender exclusivamente do CONTRATADO, e por não poder garantir a funcionalidade, melhorias e as capacidades de outros Software ou Sistemas).
NEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE DANOS:
Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90) – CONTRATADO, jamais poderá ser responsabilizado por quaisquer danos especiais, consequenciais, indiretos ou similares, inclusive qualquer perda de lucros ou de dados que resultem do uso correto ou incorreto do Sistema F+ COMERCIAL, mesmo que o CONTRATADO tenha sido advertido previamente sobre a possibilidade de tais danos.
Em nenhum caso, a responsabilidade de Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90) excederá o preço de 1(um) perÃodo do Plano Licenciado do Sistema F+ COMERCIAL. As negativas e limitações estabelecidas acima serão aplicáveis independentemente de você aceitar ou não o Sistema F+ COMERCIAL.
REEMBOLSO OU DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO:
Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento no prazo de até 7 dias do inÃcio da Contratação de um Plano ou Renovação.
E em caso do CONTRATANTE ficar impedido de seguir com o Uso do Sistema por alguma limitação relacionado ao Microsoft Access ou AccessRuntime (um dos Programas necessários para executar o F+ COMERCIAL), neste caso o CONTRATANTE receberá o reembolso referente ao Último Plano Contratado (desde que seja Solicitado no Intervalo do Plano Contratado).
RESCISÃO E SUSPENSÃO DE USO DO SISTEMA
Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90) – CONTRATADO, poderá a qualquer tempo, rescindir de pleno direito, o presente Contrato de Adesão à Licença de Uso, caso o CONTRATANTE não cumpra quaisquer das cláusulas e condições aqui estabelecidas e aceitas neste, o qual constitui uma QUEBRA DE CONTRATO.
Não sendo por QUEBRA DE CONTRATO, o CONTRATADO poderá rescindir a qualquer tempo o contrato (Suspendendo o Uso do Sistema), mas sempre respeitando o perÃodo do Plano Contratado pelo CONTRATANTE.
O CONTRATADO também poderá suspender o Uso do CONTRATANTE caso esse insista em tentar ATIVAR o Sistema com Códigos Inválidos, levando ao bloqueio do Sistema (Neste caso o CONTRATADO poderá Desbloquear apenas uma vez, levando em consideração ainda o Plano Contratado).
PENALIDADES POR USO ILEGAL
Pirataria de software é crime: A Lei 9.609/98 estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador é crime, punÃvel com pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser passÃvel de ação cÃvel indenizatória.
O CONTRATADO poderá utilizar de todos os recursos disponÃveis na lei, mediante o uso ilegal por parte do usuário, a fim de recuperar todo ou qualquer prejuÃzo que o mesmo possa ter causado.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Fica eleito o foro da cidade em que o F+ COMERCIAL (10.772.100/0001-90) encontra-se instalada, para dirimir quaisquer dúvidas provenientes deste Contrato de Adesão à Licença de Uso.
Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90), através do presente CONTRATO, licencia para você o direito não exclusivo de utilizar o Sistema de Vendas e Controle de Estoque (F+ COMERCIAL), desde que sejam aceitas todas as cláusulas e condições aqui estabelecidas.
Leia cuidadosamente cada cláusula e condição, pois ao Instalar o Sistema significa que você concorda plenamente com cada uma delas, e automaticamente você passa a aderir explicitamente ao CALU (Contrato de Adesão de Licença de Uso).
SE VOCÊ (CONTRATANTE) NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UMA DAS CLÃUSULAS OU CONDIÇÕES DISPOSTAS NESTE CONTRATO / CALU, Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90 - (CONTRATADO)), NÃO CONCEDERà A LICENÇA PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA F+ COMERCIAL, E NESSE, CASO A INSTALAÇÃO NÃO SERà PERMITIDA.
SOBRE:
O F+ COMERCIAL (Marca Registrada), bem como toda a documentação técnica pertinente a ela bem como também os seus Produtos, são propriedades de Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90). Seus Sistemas são protegidos pela Lei 9.609/98 que regulamenta os Direitos Autorais Sobre Programas de Computador. Embora Fredson Souza de Jesus ME seja o proprietário Exclusivo do Sistema de Vendas e Controle de Estoque (que recebe o mesmo nome da Marca), os direitos de uso ao mesmo são assegurados no presente CONTRATO / CALU.
LICENCIAMENTO:
O F+ COMERCIAL é Licenciado pelo CONTRATANTE para usá-lo por um determinado perÃodo, portanto deve-se considerar o Plano Contratado. E a DEPENDER do Plano Contratado, o Sistema poderá ser instalado em uma ou mais máquina (PC Desktop (Computador de Mesa) ou Laptop (Notebook)).
(Informações sobre os Planos e Preços estão sempre disponÃveis no Site Oficial do F+ COMERCIAL (www.fmais.online) e nas DESCRIÇÕES dos ANÚNCIOS em outros Canais de venda na internet.
PRÉ-REQUISITOS PARA A INSTALAÇÃO:
Ter o Sistema Operacional Windows instalado na máquina em que será realizada a instalação do F+ COMERCIAL, em uma das seguintes versões: 7, 8, 10 ou 11 (Em versões superiores poderá funcionar ou não, portanto deve-se considerar as versões já mencionadas).
Ter o Microsoft Access na versão 2013 ou 2016 instalado na máquina, ou Instalar o AccessRuntime (Programa Auxiliar) embutido no Instalador do Sistema F+ COMERCIAL (Em versões superiores poderá funcionar ou não, portanto deve-se considerar as versões já mencionadas).
INSTALAÇÃO DO SISTEMA:
É de responsabilidade do CONTRATANTE a realização da instalação do Sistema em sua(s) máquina(s) - Seguindo as orientações disponÃveis na página de Download do Sistema no Site Oficial do F+ COMERCIAL. A partir da Página: www.fmais.online/baixar
No entanto o CONTRATANTE poderá solicitar ao CONTRATADO que realize a instalação do Sistema e sua máquina. E para que seja possÃvel o SUPORTE, o mesmo deverá dar o acesso a sua máquina através de um programa de Acesso Remoto indicado pelo CONTRATADO.
O CONTRATADO fornecerá o SUPORTE sempre em Horário Comercial: De Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 às 18:00, e aos Sábados das 08:00 às 12:00 (EXCETO FERIADOS).
INSTALAÇÃO DO SISTEMA EM REDE:
É possÃvel trabalhar com o Sistema em várias máquinas interligadas simultaneamente, desde que as mesmas estejam NO MESMO Local (Para que tudo o que for registrado em uma máquina possa ser visto e acessado na outra). No entanto é necessário que as máquinas estejam conectadas ao mesmo ROTEADOR e por CABOS DE REDE. (O número de máquinas permitidas deve-se respeitar o Plano Contratado).
(O F+ COMERCIAL é um Sistema Off-line, ou seja, não depende de acesso à internet para utilizá-lo, portanto também fica impedido de trabalhar em Redes entre máquinas que ficam a longas distância).
TREINAMENTO:
Para aprender a usar o Sistema, o CONTRATANTE deverá ver os Tutoriais e assistir aos VÃdeos disponÃveis na página de Treinamento no Site Oficial do F+ COMERCIAL (www.fmais.online/treinamento), sendo este o ÚNICO MEIO de se obter as informações acerca da utilização do sistema.
BACKUP (CÓPIA DE SEGURANÇA DOS DADOS):
Por se tratar de um Sistema Off-line, os dados são armazenados diretamente na máquina do CONTRATANTE, e estes estão sujeitos a várias condições fora do controle do CONTRATADO, tais como: Condições dos Equipamentos, Mau funcionamento de Driver, Programas ou Sistemas de Terceiros, Oscilação ou Queda de Energia Elétrica, Etc. Portanto o CONTRATADO se ISENTA de quaisquer responsabilidade com dados caso venha ocorrer algum problema ou perda (Independente da condição geral da máquina ou equipamentos conectados a mesma).
Embora muito raro, para minimizar os riscos da perda dos Dados, o CONTRATANTE deverá seguir as Orientações disponÃveis na Página de Treinamento (www.fmais.online/treinamento) do Sistema acerca de como Realizar e Programar o BACKUP de forma automática em uma Unidade Externa (HD ou Flash Drive (Pendrive)).
Mas em resumo, o BACKUP não deve ser negligenciado. E esta é uma responsabilidade única e Exclusiva do CONTRATANTE.
RENOVAÇÃO DA LICENÇA:
A Renovação da Licença para um Novo PerÃodo de uso, deve ser iniciada a partir do próprio Sistema (O mesmo inicia um alerta sobre o Vencimento 4 ou 5 dias antes de executar o bloqueio do Sistema).
Caso o CONTRATANTE decida não mais usar o Sistema, e seja do seu interesse guardar seus cadastros, o mesmo poderá Exportar para planilhas do Excel os cadastros de: Produtos, Clientes, Categorias e Fornecedores antes de ocorrer o Bloqueio, caso contrário precisará pagar a Renovação de um Plano para voltar a ter acesso ao Sistema e realizar o procedimento.
Um Passo a Passo orientando como proceder com a Renovação, encontra-se na Página de Treinamento no Site Oficial do Sistema em: www.fmais.online/treinamento
DIREITOS ADICIONAIS:
De modo geral os Sistemas (F+ COMERCIAL e Outros) são passÃveis de ajustes, correções e melhorias, e portanto sempre que houver o Lançamento de uma Nova Atualização o CONTRATANTE terá o direito a ATUALIZAÇÃO sem nenhum custo adicional.
NOTA 1: As atualizações Gratuitas aplica-se a esta versão NÃO FISCAL do Sistema.
NOTA 2: Para que seja possÃvel a Realização das Atualizações, o CONTRATADO poderá solicitar ao CONTRATANTE o acesso a sua máquina de forma Remota para proceder com a atualização.
RESTRIÇÕES E PROIBIÇÕES:
a) O CONTRATANTE NÃO PODE Revender, transferir, comercializar, emprestar, sublicenciar, ceder, alugar, arrendar, exportar, distribuir, transferir ou de outra forma conceder direitos a terceiros relativamente ao Sistema ou a sua Licença de Uso ou fazer leasing de qualquer porção do sistema F+ COMERCIAL.
(RESSALVA: Revenda somente mediante Acordo e Autorização Formal junto a Administração do Sistema, ou através de Parcerias feitas diretamente no Site do F+ COMERCIAL).
b) Fazer engenharia reversa do sistema F+ COMERCIAL, descompilar, desmontar ou criar obras baseadas no Sistema F+ COMERCIAL, bem como da documentação técnica pertinente a ele, modificar, adaptar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código fonte do Sistema F+ COMERCIAL; destruir, ocultar ou alterar as notas de reservas de Direitos expressas no Sistema F+ COMERCIAL e na respectiva documentação.
c) Solicitar ou exigir correções por eventuais falhas que eventualmente possa surgir no Sistema;
FIDELIDADE / PERÃODO OBRIGATÓRIO:
Não há Fidelidade ou PerÃodo mÃnimo Obrigatório de Uso, portanto o CONTRATANTE é LIVRE para encerrar o Uso do Sistema a qualquer momento sem Nenhum Custo ou Taxa adicional, da mesma forma o CONTRATADO goza dos mesmos direitos de poder encerrar o fornecimento do Uso do Sistema a qualquer momento, mas neste caso, sempre respeitando o perÃodo já Licenciado pelo CONTRATANTE.
Em caso de Suspensão do Uso do Sistema antes do término da Licença, o CONTRATANTE terá o direito ao Reembolso (Devolução do Pagamento) se o mesmo ocorrer no prazo de até 7 dias do inÃcio Contratação ou Renovação.
GARANTIA LIMITADA:
Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90) – CONTRATADO, não garante que o sistema F+ COMERCIAL vai satisfazer às suas expectativas ou que a operação do sistema F+ COMERCIAL será ininterrupta, ou que sistema F+ COMERCIAL não terá erros. Uma vez que para o pleno funcionamento do mesmo, o Sistema também dependerá de Software de Terceiros e Equipamentos os quais também precisam estar em perfeito funcionamento.
O CONTRATADO também não se responsabiliza por eventual interrupção de quaisquer recurso ou função / funcionalidade do Sistema. Portanto, sem quaisquer dano / prejuÃzo ao CONTRATADO, o CONTRATANTE é livre para interromper o uso do Sistema se julgar que o mesmo não te atende / atenderá.
Portanto, fica ciente o CONTRATANTE que o uso do Sistema poderá ficar Limitado e Suspenso pelos seguintes quesitos:
Questão do Equipamento, Desempenho do Sistema Operacional Windows, Desempenho e Funcionalidade do Microsoft Access ou AccessRuntime, bem como também a sua capacidade de armazenamento dos dados (pelo Microsoft Access ou AccessRuntime).
E forçado por quaisquer destes quesitos, o CONTRATADO poderá Suspender / Encerrar o fornecimento do Uso do Sistema Sem NENHUM tipo de prejuÃzo (por não depender exclusivamente do CONTRATADO, e por não poder garantir a funcionalidade, melhorias e as capacidades de outros Software ou Sistemas).
NEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE DANOS:
Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90) – CONTRATADO, jamais poderá ser responsabilizado por quaisquer danos especiais, consequenciais, indiretos ou similares, inclusive qualquer perda de lucros ou de dados que resultem do uso correto ou incorreto do Sistema F+ COMERCIAL, mesmo que o CONTRATADO tenha sido advertido previamente sobre a possibilidade de tais danos.
Em nenhum caso, a responsabilidade de Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90) excederá o preço de 1(um) perÃodo do Plano Licenciado do Sistema F+ COMERCIAL. As negativas e limitações estabelecidas acima serão aplicáveis independentemente de você aceitar ou não o Sistema F+ COMERCIAL.
REEMBOLSO OU DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO:
Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento no prazo de até 7 dias do inÃcio da Contratação de um Plano ou Renovação.
E em caso do CONTRATANTE ficar impedido de seguir com o Uso do Sistema por alguma limitação relacionado ao Microsoft Access ou AccessRuntime (um dos Programas necessários para executar o F+ COMERCIAL), neste caso o CONTRATANTE receberá o reembolso referente ao Último Plano Contratado (desde que seja Solicitado no Intervalo do Plano Contratado).
RESCISÃO E SUSPENSÃO DE USO DO SISTEMA
Fredson Souza de Jesus ME (10.772.100/0001-90) – CONTRATADO, poderá a qualquer tempo, rescindir de pleno direito, o presente Contrato de Adesão à Licença de Uso, caso o CONTRATANTE não cumpra quaisquer das cláusulas e condições aqui estabelecidas e aceitas neste, o qual constitui uma QUEBRA DE CONTRATO.
Não sendo por QUEBRA DE CONTRATO, o CONTRATADO poderá rescindir a qualquer tempo o contrato (Suspendendo o Uso do Sistema), mas sempre respeitando o perÃodo do Plano Contratado pelo CONTRATANTE.
O CONTRATADO também poderá suspender o Uso do CONTRATANTE caso esse insista em tentar ATIVAR o Sistema com Códigos Inválidos, levando ao bloqueio do Sistema (Neste caso o CONTRATADO poderá Desbloquear apenas uma vez, levando em consideração ainda o Plano Contratado).
PENALIDADES POR USO ILEGAL
Pirataria de software é crime: A Lei 9.609/98 estabelece que a violação de direitos autorais de programas de computador é crime, punÃvel com pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser passÃvel de ação cÃvel indenizatória.
O CONTRATADO poderá utilizar de todos os recursos disponÃveis na lei, mediante o uso ilegal por parte do usuário, a fim de recuperar todo ou qualquer prejuÃzo que o mesmo possa ter causado.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Fica eleito o foro da cidade em que o F+ COMERCIAL (10.772.100/0001-90) encontra-se instalada, para dirimir quaisquer dúvidas provenientes deste Contrato de Adesão à Licença de Uso.